METODOLOGIA
Modelo do PPA 2016-2019

O PPA Participativo Bahia 2016-2019 consolida-se como instrumento de planejamento, pois fortalece o processo de elaboração, com dedicação especial a construção da dimensão estratégica, o fluxo de elaboração dos programas e resultado da participação social como etapa que antecede a elaboração dos atributos do s programas .

DIMENSÃO ESTRATÉGICA DO PPA 2016 - 2019

O PPA é um documento técnico e político, configurando-se como o principal instrumento da gestão estratégica do Estado . Dessa forma, afasta-se de uma peça técnica e orçamentária, ou mesmo um documento burocrático, para cumprir um requisito legal de imposição dos órgãos de controle.

De forma conceitual, a elaboração da base estratégica é orientada por meio das diretrizes estabelecidas no plano de governo, seguida do levantamento e organização de informações para análise da situação atual do Estado em seus aspectos econômico, social, ambiental e demográfico.

Elementos para a construção das Diretrizes Estratégicas
  • Cenários Prospectivos;
  • Relatórios de Monitoramento e Avaliação do PPA vigente;
  • Programa de Governo Participativo.
Atributos da dimensão estratégica do PPA 2016-2019
  • Diretriz Estratégica: Definições e objetivos do governo em face de uma questão estratégica definida pelo programa eleito, avaliação do PPA anterior, políticas setoriais e os cenários prospectivos do Estado . As diretrizes estratégicas orientam a formulação dos componentes da matriz programática;
  • Eixo - Macro área estratégica de organização do governo;
  • Temas Estratégicos – Refletem as áreas estratégicas de atuação do Estado definidas nas diretrizes, que devem orientar a atuação dos programas;
  • Indicadores Estratégicos - Permitem identificar e aferir aspectos relacionados aos temas estratégicos e devem ter um nível maior de agregação do que o indicador do programa;
  • Programa - Programas de governo que objetivam as ações do Estado para a atuação estratégica.
Figura 1.
Matriz Programática e Dimensão Estratégica

A Matriz Programática organizada de forma transversal (Figura 1 e 2) se difere da realizada no PPA 2012-2015, onde cada programa tinha origem em apenas uma área temática. Para o PPA 2016-2019 os Temas Estratégicos devem destacar a visão estratégica do governo sobre um tema, não sendo apenas reflexo de uma setorial, mas de um tema estratégico para o estado. Dessa forma, deixamos de lado a área temática, para vincular os programas de governo aos temas nos quais suas ações terão impacto. Tal mudança busca ainda revelar o caráter transversal dos programas.

Elaboração dos Programas do PPA 2016 - 2019

A definição da dimensão estratégica orienta as setoriais na formulação de programas e na definição de compromissos e metas.

Figura 2: Relacionamento da Matriz Programática
Como fazer?

O fluxo de elaboração do PPA Participativo 2016-2019 (Figura 3) envolve tanto a equipe SEPLAN quanto os representantes das setoriais, que estarão em intenso diálogo durante todo o processo. Para melhor exemplificação deste processo, segue detalhamento do mesmo:

  • Formatação da rede de interlocutores e representantes das setoriais e demais órgãos envolvidos na elaboração do PPA;
  • Mesas temáticas de discussão dos temas e programas;
  • Cadastramento dos compromissos dos programas no FIPLAN com estimativa de custo;
  • Crítica do grupo técnico da SEPLAN;
  • Ajuste dos compromissos (aderência e valores);
  • Consolidação das propostas para o PPA.
Figura 3: Fluxo de Elaboração dos Programas e seus Compromissos
ESTRUTURA DOS PROGRAMAS TEMÁTICOS

Os programas temáticos possuem como referência a dimensão estratégica do plano, e deve m orientar a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade, cujo foco é a viabilização dos resultados convergentes com os objetivos do plano de governo. No estado da Bahia a formulação inicial do programa é proposta pela SEPLAN.

Atributos dos Programas Temáticos
  • Ementas (enfoques estratégicos) - Expressa o conjunto de objetivos que se deseja alcançar com as ações desenvolvidas no âmbito do programa;
  • Indicadores - Permitem identificar e aferir aspectos relacionados aos programas, auxiliando o monitoramento da evolução de uma determinada realidade.

O programa tem como seu componente estrutural, que lhe dá conteúdo e forma, o compromisso , com as seguintes especificações:

Figura 4: Representação dos Programas e seus elementos

COMPROMISSO: Descreve um objetivo a ser cumprido pelo órgão responsável, de um bem/serviço, e possui como atributos: órgão responsável, meta (global e regionalizada e iniciativa)

  • Órgão Responsável: órgão setorial propositor e responsável pela articulação e cadastramento dos seus atributos;
  • Os compromissos podem ser compostos por metas e iniciativas de setoriais diferentes.

São de três tipos:

  • Compromisso para a disponibilização ou aperfeiçoamento de bens ou serviços;
  • Compromisso de articulação, fomento e apoios às políticas públicas;
  • Compromisso para gerir ou manter em funcionamento bens ou serviços fins já disponibilizados. Observação: Embora previsto inicialmente, não foi implementado no PPA 2012-15 esse tipo de compromisso.

META DO COMPROMISSO: Deve expressar uma meta que seja estratégica para o cumprimento do compromisso, sendo a medida do alcance do compromisso.

Características:

  • Deve ser definida com base em parâmetros e evidências (indicador do compromisso) que permitam monitoramento e análise de dados;
  • A meta deve refletir de forma objetiva o resultado do esforço realizado pelo Estado;
  • Estipula uma unidade e uma medida a ser alcançada;
  • Associa-se a iniciativas para a realização da meta estipulada;
  • Deve ser desdobrada por região (Territórios de Identidade).

INICIATIVA: Expressa o conjunto de ações que devem ser executadas para a concretização dos bens e serviços vinculados a meta.

  • Criam bases para a gestão estratégica do orçamento por meio do gerenciamento das entregas vinculadas às ações orçamentárias.
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