Com a proposta de ajustar os procedimentos que vão direcionar o acompanhamento da execução das ações do PPA nos próximos quatro anos, será realizado entre quarta (28) e sexta-feira (30), o 1º Seminário Estadual do Fórum de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA 2008/2011). Promovido pelas secretarias do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin), o evento acontece no hotel Holiday Inn Salvador e tem como objetivo a apresentação e reflexão sobre o processo do planejamento do Governo do Estado da Bahia.
No primeiro dia, serão discutidos os procedimentos para o funcionamento do fórum. O novo modelo de gestão do planejamento estadual, a construção do PPA 2008-2011 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) vão ser abordados pelo secretário do Planejamento, Ronald Lobato, na quarta-feira, durante a abertura oficial do seminário. No último dia, estarão em pauta temas como: as modificações orçamentárias e os impactos da lei de responsabilidade fiscal no processo orçamentário; o monitoramento, avaliação e retroalimentação do PPA 2008-2011; além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA.
Criado através do decreto nº 10.571 de 14 de novembro de 2007, o fórum é composto por dois representantes de cada um dos 26 territórios de identidade, indicados nas audiências públicas de elaboração do PPA 2008-2011. Um total de 52 membros, somados aos secretários do Planejamento e de Relações Institucionais, Rui Costa, irão compor o Conselho de Acompanhamento do PPA.
É de responsabilidade do fórum organizar reuniões em cada território de identidade para fins de acompanhamento das ações do PPA e reproduzir junto aos territórios as diretrizes eleitas nas plenárias. Os representantes terão mandato de três anos, a partir da sua indicação, e serão designados por meio de portaria conjunta dos secretários do Planejamento e de Relações Institucionais.